Apesar de a MP se referenciar no artigo 62 da Constituição Federal, que autoriza a edição de medidas provisórias pelo presidente da república, a MP 1.042/21 não respeita o citado artigo da Constituição Federal. Simplesmente porque a Constituição Federal…
Autor: luiz.skora1
Consulta Pública – apensar a PEC 32/2020 à PEC 435/2018
A Câmara abriu consulta sobre apensar a PEC 32/2020 à PEC 435/2018, requerido pelo Deputado Rubens Bueno (CIDADANIA/PR). CLIQUE AQUI E VOTE: DISCORDO TOTALMENTE.
Consulta pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 186 de 2019 que altera o texto permanente da Constituição.
Planejamento encaminha a Bolsonaro proposta que flexibiliza estabilidade do servidor público
Ministro Esteves Colnago, que fará parte do governo de Jair Bolsonaro, também afirmou que é possível aprimorar a possibilidade de medir o desempenho dos servidores.
Mesmo com renovação do Congresso, lobby do funcionalismo terá peso em 2019
Guinada conservadora que ajudou a trocar metade dos deputados federais também trouxe grande número de parlamentares ligados a corporações, como coronéis, cabos, policiais e generais.
Servidor está ameaçado de sofrer perda salarial
Seja quem for eleito, o novo governo deverá adotar medidas que possam significar perda salarial dos servidores públicos da União.
A bancada mais poderosa do Congresso: um quarto dos deputados federais é servidor
Grupo trabalha para estimular candidatos que patrocinem a agenda do funcionalismo e impeçam medidas de ajuste fiscal.
Servidores públicos criticam reforma da Previdência em audiência na CDH
Servidores públicos criticaram a proposta de reforma da Previdência encaminhada ao Congresso pelo Poder Executivo. Representantes de entidades sindicais da categoria participaram de uma audiência pública da CDH sobre o tema.
Contra o retrocesso de direitos, Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público é lançada no Senado
Carreiras profissionais destruídas, famílias profundamente impactadas. E esta é uma história que ameaça se repetir.
Lançada Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público tem como objetivo garantir a estabilidade para os servidores, além de barrar propostas que possam ameaçar conquistas trabalhistas.