É importante ter claro que a declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), de que “na prática, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 já está suspensa, pois não há previsão de início das deliberações”, deve ser interpretada corretamente.
Por Vladimir Nepomuceno Várias pessoas perguntam quem serão os novos contratados para trabalhar na, ou para a, administração pública caso a reforma apresentada pelo governo federal ao Congresso seja aprovada como está. Quais as relações desses novos “funcionários públicos” com Read More …
31/10/2020 Neoliberalismo e reforma administrativa no Brasil 31/10/2020 A cada ano sem a reforma administrativa, governo perde R$ 24 bilhões 31/10/2020 Tesouro alerta para escalada da dívida pública 30/10/2020 Funcionalismo perdeu em 30 anos 100 mil na proporção populacional 30/10/2020 Read More …
Por Vladimir Nepomuceno Algumas premissas Considerando algumas discussões que envolvem a proposta de reforma administrativa, é necessário, antes de qualquer discussão sobre a PEC 32/2020, ter claro o alcance da proposta de reforma administrativa, além de algumas informações que julgo Read More …
Por Vladimir Nepomuceno Muito tem sido dito sobre a reforma administrativa apresentada pelo governo Bolsonaro. Uma das coisas que mais chama atenção é que a reforma vai tirar direitos dos servidores, o que é real, inclusive a estabilidade, que impede Read More …
Por Vladimir Nepomuceno O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional na quinta-feira, 3 de setembro, mais uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 32/2020. Esta, chamada de Reforma Administrativa. Em uma rápida análise do texto encaminhado, junto com a Read More …
O governo anunciou nesta terça-feira, 1º de setembro, em pronunciamento com a presença de ministros e aliados do Centrão, que encaminhará na quinta-feira, 03/09, ao Congresso Nacional a sua proposta de reforma administrativa, através de uma PEC – Proposta de Read More …
30/09/2020 Renda mínima e problemas de um governo em campanha 30/09/2020 A dose do remédio 30/09/2020 Bolsonaro flerta com a irresponsabilidade fiscal ao se aproximar do Centrão 30/09/2020 Processos do INSS respondem por quase metade dos valores dos precatórios 30/09/2020 Read More …
Por Vladimir Nepomuceno Está prevista para a próxima segunda-feira, 31 de agosto, a apresentação, pelo senador Marcio Bittar (MDB/AC), de um texto substitutivo à PEC 188/19, conhecida como PEC do pacto federativo. O senador foi escolhido pelo governo como substituto Read More …
