Em mais uma iniciativa para barrar a retomada da tramitação da PEC 32/20 (Reforma Administrativa), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público reuniu, na terça-feira (12), diversas entidades, centrais sindicais e parlamentares, em audiência pública coordenada pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) e pelo deputado federal Rogério Correia (PT/MG). O encontro aconteceu no […]
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A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizou reunião com as entidades que a integram na segunda-feira (5) para discutir os detalhes da solenidade de reinstalação que acontece na próxima terça-feira (13) de junho, a partir das 9 horas, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Os dirigentes enfatizaram a relevância da […]
Leia maisA comissão especial da reforma administrativa (PEC 32/20) promove audiência pública na quarta-feira (18) sobre os efeitos da proposta nas políticas públicas de educação e saúde. O debate ocorre no plenário 2, às 9h30.
Leia maisMilhares de servidores públicos federais preparam uma greve nacional para o dia 18 de agosto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 da Reforma Administrativa.
Leia maisNos dias 29 e 30 de julho será realizado o Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor Público Municipal, Estadual e Federal, com o objetivo de alinhar estratégias para derrotar a Reforma Administrativa (PEC 32/20).
Leia maisO coordenador da Frente Parlamentar Mista do Serviço público e coordenador do Partido dos Trabalhadores na Comissão Especial da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa), deputado Rogério Correia (PT/MG), apresentou esta semana 4 projetos de emenda à matéria com o objetivo de minimizar os impactos negativos para a sociedade.
Leia maisApesar de a MP se referenciar no artigo 62 da Constituição Federal, que autoriza a edição de medidas provisórias pelo presidente da república, a MP 1.042/21 não respeita o citado artigo da Constituição Federal. Simplesmente porque a Constituição Federal…
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É importante ter claro que a declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), de que “na prática, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 já está suspensa, pois não há previsão de início das deliberações”, deve ser interpretada corretamente.
Leia mais30 de setembro – Dia Nacional de Luta em Defesa do Serviço Público – Não à Reforma Administrativa
Leia maisNesta segunda-feira (18) a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público realizou sua 8ª Reunião de Trabalho via plataforma virtual Zoom, oportunidade em que deliberou sobre ações para enfrentar as investidas do governo contra os servidores e o serviço público, durante a pandemia do coronavírus (Covid 19).
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