Desta vez foi alterada a redação proposta para o artigo 37 da Constituição Federal. Na nova versão o relator propõe retirar do texto da PEC 32 os “novos” princípios da “imparcialidade”, “transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública” e Read More …
Categoria: Notícias
Relator da PEC 32/20 apresenta nova versão do parecer
Foi divulgada nesta quinta-feira (20) nova versão do parecer do relator da PEC 32/2020, deputado Darci de Matos (PSD/SC) com mais uma emenda saneadora, que suprime os princípios imparcialidade, transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública e subsidiariedade do caput do Art. 37.
Reforma Administrativa deve ser votada na quinta-feira (20)
O relator da PEC 32/2020, da Reforma Administrativa, deputado Darci de Matos (PSD/SC) realizou, na manhã desta segunda-feira (17), a leitura do parecer pela admissibilidade do texto. Alinhado com a proposta enviada pelo governo, o deputado propõe apenas duas alterações Read More …
PEC 32 segue em destaque no Congresso Nacional; confira o resumo da semana
A semana no Congresso Nacional foi agitada. O governo continua insistindo no avanço da PEC 32/2020, da Reforma Administrativa, que causa um verdadeiro desmonte do serviço público, prejudicando toda a população brasileira. Mudanças no Regimento da Câmara Foi aprovado, numa Read More …
A mentira do ministro Paulo Guedes
Confira os destaques em debate no Congresso Nacional esta semana
Notícias Maio 2021
31/05/2021 Ministério da Economia aponta impactos fiscais da pandemia em audiência 31/05/2021 Alguns setores do governo estão contra reforma administrativa, diz Katia Abreu 31/05/2021 A casta 31/05/2021 Sob liderança de Lira, Câmara encaminha pauta neoliberal de Bolsonaro 30/05/2021 Pazuello sem Read More …
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Audiência pública para debater a admissibilidade da PEC 32/2020 na Câmara Federal
Petição online pede ao presidente da Câmara a suspensão da reforma administrativa na pandemia
No texto, a Frente destaca que “seja considerada como prioridade a ser tratada anteriormente à tramitação da PEC 32/2020 a proposta de Reforma Tributária, uma vez que é imperioso que seja determinada a atualização das normas de cobrança e arrecadação de tributos, trazendo condições ao Estado de atender às necessidades da população”.