Durante 62ª reunião da Frente Parlamentar do Serviço Público, servidores públicos se articulam para barrar proposta no Congresso e construir pauta positiva para 2026
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público reuniu-se na última segunda-feira (11) com entidades parceiras para reforçar a mobilização contra uma proposta de reforma administrativa que tramita no Congresso Nacional. O encontro, realizado por videoconferência , destacou a urgência de ampliar a resistência à ofensiva contra os serviços públicos e os servidores, articulando ações coordenadas em Brasília e nos estados.
A reunião destacou a existência de uma campanha organizada, inclusive com apoio internacional, cujo objetivo é enfraquecer a base eleitoral do governo federal. A campanha tem foco direto nos servidores públicos e busca abrir caminho para a aprovação da reforma administrativa ainda em 2025. Frente a esse cenário, a Frente e suas entidades definiram ações estratégicas e imediatas , com foco na mobilização social, pressão política e disputa de narrativa nas redes e na sociedade civil.
Ações Deliberadas pela Frente e Entidades Parceiras
- Mobilização Permanente no Aeroporto de Brasília: Todos os representantes se comprometeram a participar das recepções a parlamentares às terças-feiras, às 8h, no Aeroporto de Brasília. O objetivo é fortalecer a pressão direta contra a reforma administrativa.
- Intensificação da Comunicação nas Redes: As entidades compartilharão conteúdos sobre a reforma administrativa marcando o perfil da Frente no Instagram. Sérgio Ronaldo (CONDSEF/CUT) ficou responsável por divulgar o card do seminário das três esferas no grupo da Frente.
- Elaboração de Carta Política: Uma nova carta com posicionamento atualizado da Frente será entregue nos gabinetes parlamentares da Câmara e do Senado. O documento buscará qualificar o debate e propor alternativas que valorizem e fortaleçam o serviço público. Eduardo Couto, de Macapá, enviará um modelo de carta aprovada como referência.
- Vigília no Anexo II da Câmara: A Frente organiza uma vigília na entrada do Anexo II. Irismar Miranda (SINDFAZENDA) informará a todos assim que a data for confirmada.
Agenda Nacional e Estratégias Futuras
Haverá eventos nacionais, como o Congresso Nacional da Pública, de 13 a 16 de agosto. O painel “Democracia e o papel do servidor público” ocorrerá no dia 14, às 10h. Também está prevista a realização de um seminário híbrido promovido pelo Fonasefe, com foco em estratégias de enfrentamento à reforma administrativa.
A reunião destacou a preocupação com a tentativa de fragmentar o funcionalismo por meio da criação de novos regimes jurídicos para servidores concursados. Essas medidas, segundo a Frente, enfraquecem a estabilidade e abrem espaço para vínculos mais frágeis, como o celetista. A Frente reforçou a importância de unificar a resistência entre servidores federais, estaduais e municipais. O foco é não apenas barrar a reforma, mas também construir uma agenda positiva para o serviço público nas eleições de 2026.
A Frente seguirá mobilizada em defesa da valorização dos servidores, da estabilidade e da universalização dos direitos sociais garantidos pela Constituição. As próximas semanas serão decisivas, e a unidade, mobilização e presença nas ruas e nos gabinetes são o caminho para barrar retrocessos e construir avanços reais para o povo brasileiro. A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, criada em 2007 e relançada em 2023, é coordenada de forma colegiada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), senador Paulo Paim (PT-RS), deputados Rogério Correia (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Pedro Campos (PSB-PE), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), e senadora Zenaide Maia (PSD-RN), mantendo-se como um espaço legítimo e atuante na defesa intransigente do serviço público.
Participantes e Entidades da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
- ASSEJUS: Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal. Representantes: Aldo Ribeiro e Fernando Freitas.
- ATENS Sindicato Nacional: Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação. Representante: Camila Zanini.
- CNTE: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Representante: Marilda de Abreu Araujo.
- CONDSEF/CUT: Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, que integra a Central Única dos Trabalhadores. Representante: Sérgio Ronaldo.
- PROIFES Federação: Federação de Sindicatos de Docentes de Instituições de Ensino Superior. Representante: Francisco Domingos.
- SINDFAZENDA: Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda. Representantes: Irismar Miranda e Neire.
- SINDIFISCO Nacional: Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Representante: Floriano Martins de Sá Neto.
- SINDIJUS-PR: Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Paraná. Representante: Arlete Rogoginski.
- SINPRO-DF: Sindicato dos Professores no Distrito Federal. Representante: Joca.
- SINTRAJUD/SP: Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo. Representante: Ciro Manzano.
- SINTSEP/MS/CUT: Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Mato Grosso do Sul, filiado à Central Única dos Trabalhadores. Representante: Maria Helena Faria.
- Secretaria Executiva: Patrícia Coimbra
- Consultoria: Vladimir Nepomuceno.