Nesta quarta-feira (18/08), às 16h, servidores públicos de todo país organizaram uma greve nacional de 24 horas contra a PEC 32 com mobilizações e paralisações em várias cidades brasileiras. Informação confirmada pelo deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ), no seminário regional realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na segunda-feira (16/8), pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/20. “Vamos lutar para fazer com que a greve geral tenha todo sucesso, que possa demonstrar claramente a rejeição da sociedade à PEC 32. A população precisa do serviço público, sobretudo, a mais vulnerável. É dia de greve e de mobilizações de toda a classe trabalhadora contra a famigerada Reforma Administrativa, e em defesa dos empregos, contra a privatizações e demais pautas dos trabalhadores”, afirma.
Ano passado, o Governo federal enviou a PEC ao Congresso Nacional. O texto modifica a organização da administração pública, propõe o fim da estabilidade aos servidores públicos e altera as regras para ocupação de cargos de confiança. Vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RJ), Maria Eduarda Queiroga antecipou que o ato do dia 18 contará com a participação de sindicatos diversos. “Essa PEC prevê uma prática antissindical, que proíbe o servidor de pressionar uma negociação com a utilização da greve. Isso agride gravemente os nossos direitos e vamos brigar para que eles sejam mantidos”, afirmou.
Paulo Ramos afirma que o desmonte do serviço público já vem acontecendo. “Aqui no Rio, hospitais inteiros estão sob gestão privada. A PEC é o invólucro final. É colocar a pá de cal. Querem transferir para a iniciativa privada a gestão de praticamente todos os serviços públicos. A pandemia possibilitou à sociedade uma percepção maior sobre a importância dos serviços públicos, a começar pela saúde. Esse desmonte significa retirar da população. Na medida que a renda diminui, o sofrimento passa a ser muito maior. Vamos resistir!”.
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Felipe Gonçalves, disse que o judiciário já conta com um déficit de 5 mil servidores. “Querem sucatear o serviço público, sob o pretexto de que a máquina se encontra inchada. Mas o que enxergamos hoje é o contrário, temos, na verdade, uma desidratação do serviço público”, afirmou Gonçalves, antes de complementar: “Essa PEC não ataca somente os servidores públicos, ela é um ataque à concepção de Estado. Ela quer acabar com os direitos que foram garantidos na Constituição de 88, como o direito à saúde, educação e até ao saneamento básico”.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Fio Cruz (Asfoc), Mychelle Alves Monteiro, alertou sobre a necessidade do debate com a sociedade dos perigos da reforma adminstrativa. “A PEC vai destruir o serviço público, acabar com SUS. A pandemia mostrou a importância do SUS. Cada um em sua área de atuação, em todas as esferas, vem dando respostas à sociedade. Precisamos ampliar nossa mobilização, só com o diálogo faremos esse enfrentamento. Dia 18, vamos mostrar nossa força!. Ano que vem tem eleição. Se votar a reforma, não volta”, destacou.
Participaram do seminário os deputados estaduais Waldeck Carneiro (PT), Martha Rocha (PDT), Enfermeira Rejane (PCdoB) e Flávio Serafini (PSol), o vereador de Niterói, Paulo Eduardo Gomes, além de inúmeros servidores de sindicatos, associações, federações, federações, etc. O evento aconteceu das 9h às 13h30 (presencial) e das 14h às 16h30 (online).