Dezenas de representantes de entidades integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, estiveram presentes na primeira reunião do ano, realizada na terça-feira (12), no plenário 4, da Câmara dos Deputados, para discutir as prioridades de atuação do semestre. O encontro também contou com a presença das deputadas Luciene Cavalcanti (PSol/SP) e Alice Portugal (PCdoB/BA), coordenadora do colegiado , entre outros parlamentares.
Entre os encaminhamentos foi definida elaboração de documento contendo balanço, avaliação e propostas de encaminhamentos referentes ao processo de negociação do reajuste salarial e da regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, entre o governo federal e os representantes dos servidores, na Mesa Nacional de Negociação Permanente. “É necessário que tenhamos um grupo de deputados que diga que os servidores não são inimigos do governo. Não queremos que o governo coloque o chapéu onde a mão não alcança, mas é preciso que haja um esforço de atendimento”, destacou Alice Portugal.
Também foram discutidas estratégias de fortalecimento da mobilização das entidades e parlamentares da FPMSP junto aos deputados federais objetivando dar encaminhamento à tramitação da PEC nº 6/2024, conhecida como PEC Social, que propõe a redução gradativa da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas, a fim de que seja apensada à PEC 555/2006, podendo ser deliberada diretamente em Plenário.
Alice Portugal também se comprometeu a levar o pleito da comissão do concurso para o cargo de analista legislativo da Câmara dos Deputados, que representa os aprovados no último concurso, diretamente para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL).
