A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público foi reinstalada nesta 56ª legislatura, quarta-feira (23), com o Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados lotado, registrando a presença de 560 participantes. Estiveram presentes ao evento representantes de sindicatos, associações, federações e centrais sindicais, bem como parlamentares. A Frente do Serviço Público, atuará sob coordenação colegiada: Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), Senador Paulo Paim (PT-RS), Deputado Danilo Cabral (PSB-PE) e Senadora Zenaide Maia (PROS-RN). A mesa de abertura, sob a presidência da deputada Alice Portugal, foi composta por representantes das centrais sindicais: CUT – Central Única dos Trabalhadores; CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; CSP – Conlutas; NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores; UGT- União Geral dos trabalhadores; Pública – Central do Servidor; Intersindical; ISP – Internacional do Serviço Público; e a ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.
Seguindo a programação o ex-deputado, ex-senador e ex-governador, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), foi homenageado com o título de Presidente de Honra da Frente, por ter sido sua a iniciativa de criação, em 2007, da Frente Parlamentar Mista. Foi justificada a impossibilidade de comparecimento dos senadores Paulo Paim e Zenaide Maia, coordenadores, devido a votação da Reforma da Previdência, PEC 06/2019, no Senado Federal. Na sequência do evento, o seminário “As Expectativas com as Reformas Administrativa e Sindical” foi realizado, dividido em três painéis, o primeiro do Sr. Rubens Bias, que falou sobre “O desmonte do serviço público e as consequências para a sociedade”; a segunda palestra, do Sr. Vladimir Nepomuceno, foi sobre “As expectativas dos trabalhadores no serviço público com as reformas propostas”; e a terceira exposição, a do Sr. Luís Fernando Faria, sobre “A Reforma Sindical com foco na organização sindical no serviço público”.
A principal pauta da Frente Parlamentar Mista do Serviço público é o enfrentamento propositivo à Reforma Administrativa a ser apresentada pelo atual governo. Diante da grande ofensiva contra o serviço público e seus servidores, a Frente atualiza seus pontos principais de atuação, no Congresso Nacional, para lutar e combater o conjunto de normas e projetos que prejudiquem os servidores e a população usuária. Esta Frente entende que uma reforma, para ser eficiente, só podem ser fruto de discussões mais amplas, ouvidos os servidores federais, estaduais e municipais, bem como a população que sente, na ponta, os efeitos práticos da atuação do Estado.
No evento de relançamento, a Frente lançou o “Manifesto em Defesa do Serviço Público”, e reafirmou a confiança de parlamentares, de entidades sindicais e dos brasileiros no seu compromisso permanente, declarado desde seu lançamento, em 2007, de atuar na defesa dos direitos e garantias dos servidores públicos. Este compromisso de barrar projetos que tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de aniquilar o arcabouço de leis de proteção ao servidor público foi reafirmado, em 13 de setembro de 2016, quando a Frente foi relançada sob a coordenação do senador Paulo Paim (PT-RS) e da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
A Frente Parlamentar do Serviço Público, nesta nova legislatura, pretende organizar eventos de discussão em todos os estados e no DF, abordando as propostas e promovendo a atuação parlamentar integrada, tanto no Congresso Nacional, quanto nas bases eleitorais dos parlamentares.