Por Vladimir Nepomuceno Muito tem sido dito sobre a reforma administrativa apresentada pelo governo Bolsonaro. Uma das coisas que mais chama atenção é que a reforma vai tirar direitos dos servidores, o que é real, inclusive a estabilidade, que impede alguém com poder de obrigar um servidor estável a fazer algo irregular, muitas vezes até […]
Por Vladimir Nepomuceno O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional na quinta-feira, 3 de setembro, mais uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 32/2020. Esta, chamada de Reforma Administrativa. Em uma rápida análise do texto encaminhado, junto com a apresentação feita pela equipe da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governança Digital, algumas questões […]
O governo anunciou nesta terça-feira, 1º de setembro, em pronunciamento com a presença de ministros e aliados do Centrão, que encaminhará na quinta-feira, 03/09, ao Congresso Nacional a sua proposta de reforma administrativa, através de uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição. Por que fazer justo agora o anúncio da reforma administrativa? Bolsonaro havia […]
2020 2019 2018 2017 2016 24/09/2020 Novo imposto de Guedes não impede estouro do teto de gastos 24/09/2020 Recriação do Ministério das Comunicações vai a sanção 24/09/2020 O mito do Estado mínimo e a “fada da confiança” 24/09/2020 Governo paga R$ 3,5 mi por ano a servidores que deveriam estar aposentados 24/09/2020 Polêmica na AGU […]
Por Vladimir Nepomuceno Está prevista para a próxima segunda-feira, 31 de agosto, a apresentação, pelo senador Marcio Bittar (MDB/AC), de um texto substitutivo à PEC 188/19, conhecida como PEC do pacto federativo. O senador foi escolhido pelo governo como substituto do relator original das PECs 186/19 e 188/19, senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR), justamente para fazer […]
Por Vladimir Nepomuceno Na segunda-feira, dia 10 de agosto último, o Jornal Nacional da TV Globo exibiu matéria atacando abertamente os servidores públicos. A matéria, que surgiu entre uma que falava da condenação de pessoas no caso do desabamento da ciclovia Tim Maia no Rio de Janeiro e outra que falava sobre a pandemia da covid-19, […]
2020 2019 2018 2017 2016 31/08/2020 Reforma Administrativa: desmonte dos serviços públicos durante a pandemia 31/08/2020 Assista aqui à live sobre as ameaças da ‘reforma’ administrativa 31/08/2020 Reforma administrativa será encaminhada em breve, diz Waldery 31/08/2020 Live de hoje discute ‘reforma’ administrativa e ataques ao serviço público 31/08/2020 Reforma administrativa não vai mexer nos direitos […]
Por Vladimir Nepomuceno Há poucos dias o ministro da Economia voltou a falar de servidores e da necessidade de encaminhar a proposta de reforma administrativa do governo. Falou também em retomar as discussões para a implantação do sistema de previdência através da capitalização individual em instituições privadas para o conjunto dos trabalhadores. Sua intenção após […]
25/07 às 15h Webinário RS: O Serviço público em tempos de pandemia”
Por Vladimir Nepomuceno Desde a posse do atual governo, em 2019, que entre os principais assuntos estão as reformas coordenadas por Paulo Guedes e sua equipe, que as chamam de estruturantes. Realmente, o nome tem a ver. O foco do conjunto de reformas é, sim, a estrutura do Estado brasileiro. Só que não se pretende […]